Tipos de Partes Processuais

Os tipos de partes processuais classificam o papel de cada pessoa ou entidade em um processo judicial: autor, réu, litisconsorte, assistente, terceiro interessado, amicus curiae, entre outros. Cada tipo possui código, nome e descrição.

Vinculação nos processos

Ao cadastrar as partes de um processo judicial, o tipo indica qual a posição processual de cada envolvido. Isso é fundamental para gerar peças processuais corretas (petições, intimações, mandados), identificar polos (ativo/passivo) e controlar conflitos de interesse.

dica

Os tipos de partes processuais integram o Módulo 05 — Procuradoria. Cadastre os tipos antes de vincular partes nos processos judiciais. Utilize o botão de ajuda (ícone ao lado do título) sempre que precisar relembrar o propósito desta tela.