Destinações de Bens
As destinações de bens registram a destinação dada a bens patrimoniais em desuso ou que deixam de integrar o patrimônio ativo. Cada registro vincula um bem patrimonial a um tipo de destinação (Alienação, Cessão, Baixa, Perda, Furto, Roubo, Sucata), data da destinação e observações. A destinação documenta o que foi feito ou o que aconteceu com o bem, em complemento ou em conjunto com a baixa patrimonial quando aplicável.
Tipos de destinação
Alienação: venda ou doação do bem. Cessão: cessão de uso a terceiros (outro órgão, entidade). Baixa: baixa patrimonial (inutilização, baixa contábil). Perda: bem perdido. Furto e Roubo: bem furtado ou roubado. Sucata: bem destinado à sucata. O tipo classifica o motivo da saída ou da mudança de destinação do bem para prestação de contas e relatórios.
Data e bem
A data da destinação é a data em que a destinação foi definida ou ocorreu. O bem patrimonial é o bem ao qual a destinação se aplica. Cada registro de destinação refere-se a um único bem; para vários bens com a mesma destinação e data, crie um registro por bem ou conforme a política do módulo.
Relação com a baixa de bens
A destinação pode ser registrada antes, em conjunto ou após a baixa de bens. A baixa retira o bem do patrimônio ativo (situação do bem passa a Baixado). A destinação informa o tipo/motivo (alienação, perda, sucata, etc.). Em muitos casos, ao dar baixa no bem, registra-se também a destinação correspondente para documentar o motivo e atender à prestação de contas.
Uso no patrimônio
As destinações atendem à exigência de controle patrimonial e prestação de contas: bens alienados, perdidos, furtados ou destinados à sucata devem ter o motivo registrado. A listagem permite filtrar por tipo de destinação e por bem. Manter destinações corretas garante relatórios e auditoria conforme a Lei 4.320/64 e normas dos Tribunais de Contas.
Exclusão e vínculos
A exclusão de uma destinação remove apenas o registro de destinação; o bem patrimonial não é alterado. Se o bem já tiver sido baixado em outra tela (Baixas de Bens), a baixa permanece. Use a exclusão para corrigir destinações lançadas por engano. Ao excluir, confira se não há dependências em relatórios ou processos de prestação de contas.
As destinações de bens integram o Módulo 14 — Patrimônio e fazem parte das movimentações patrimoniais. O fluxo típico: selecionar o bem; informar tipo de destinação, data e observações; salvar. Quando o bem for baixado, utilize a tela de Baixas de Bens. Utilize o botão de ajuda (ícone ao lado do título) sempre que precisar relembrar o propósito desta tela.