Acúmulo de Cargos
Esta tela cruza os vínculos ativos dos servidores para detectar acúmulo ilícito de cargos, empregos ou funções.
Como o veredito é formado
A lista traz os servidores com dois ou mais vínculos ativos na entidade, o veredito de licitude pela matriz do art. 37, XVI e a carga horária total somada. O resultado é Acúmulo lícito, Acúmulo ilícito ou Não aplicável.
CF/88 art. 37, XVI
O que fazer com um acúmulo ilícito
Abra a verificação, confira as categorias e a carga horária dos vínculos, registre a conclusão e gere o achado para acompanhamento e providências.
dica
Os vínculos são lidos do módulo de RH/Folha somente para leitura — o Controle Interno não altera cadastro de servidor.