Processos
Os processos são as demandas protocoladas na prefeitura: cada registro representa uma solicitação do cidadão ou do setor interno (número/ano, requerente, tipo de solicitação, setor atual). Esta é a tela central do módulo Protocolo - aqui se consultam, tramitam, encerram e arquivam os processos.
Situações do processo
O processo passa por aberto -> em tramitação (entre setores) -> encerrado -> arquivado. A tramitação é registrada em andamentos (origem, destino, data). Processos podem ser parados (com justificativa) e depois reativados.
Aberto · Em tramitação · Encerrado · Arquivado
Encerramento e arquivamento
Ao encerrar um processo, o sistema pode sugerir o organograma padrão de arquivamento (configurado em Parâmetros do Protocolo): andamento para esse setor ou arquivamento direto se já estiver nele. O arquivamento pode ser feito individualmente ou em lote para processos encerrados.
Andamentos, pareceres e documentos
Cada processo possui andamentos (histórico de tramitação entre setores), pareceres e documentos anexados. É possível juntar processos (anexação ou apensação). O requerente e o tipo de solicitação só podem ser alterados se ainda não houver andamentos ou pareceres; após isso, o histórico é preservado.
Numeração e cadastro retroativo
O número do processo é sequencial por exercício (ano). O sistema permite cadastro retroativo para processos de anos anteriores que estejam sendo informatizados (ex.: processo 150/2023).
Favoritar processos para acesso rápido. A exclusão só é permitida quando não existem andamentos, pareceres, documentos, juntamentos nem solicitações de abertura vinculados - caso contrário a exclusão é bloqueada para manter o histórico e a integridade do protocolo.