Construções
As construções são as edificações existentes sobre os lotes do Cadastro Imobiliário. Cada construção registra as características físicas da edificação — tipo, uso, área construída, padrão de acabamento, estado de conservação — que influenciam diretamente o cálculo do valor venal da construção para fins de IPTU.
Características da edificação
Os campos de tipo de construção, uso (residencial, comercial, industrial), área construída, tipo de cobertura, tipo de piso e classificação compõem a ficha técnica da edificação, utilizada no cálculo do valor venal (PGV de construções).
Tipo · Uso · Área m² · Padrão
Impacto na tributação
O valor venal da construção é calculado com base na área construída multiplicada pelo valor unitário da PGV, ajustado pelo padrão de acabamento e estado de conservação. Esse valor compõe, junto ao terreno, a base de cálculo do IPTU.
As informações devem ser atualizadas após vistorias, reformas ou regularizações. Dados desatualizados podem gerar sub ou sobretributação e fragilizar a defesa em impugnações.