Submódulo Planta de Valores
A Planta de Valores reúne tudo que envolve a Planta Genérica de Valores (PGV) do IPTU: cadastro territorial de terrenos e construções, cálculo por zona fiscal, reajuste em massa, valores vigentes por zona, importação via CSV, histórico de exercícios, os interruptores que ligam a PGV no cálculo do IPTU e as plantas por logradouro.
8 páginas, um submenu lateral
Cada página trata uma parte do processo, com URL própria e navegação pelo submenu lateral: Cadastro Territorial (painéis embutidos de PGV Terrenos e PGV Construções), Cálculo por Zona, Reajuste em massa, Valores por zona, Importar CSV, Histórico, Base de Cálculo e Plantas por logradouro.
Cadastro Territorial · Cálculo por Zona · Base de Cálculo · Plantas por logradouro
Base de Cálculo: os 4 interruptores
A página Base de Cálculo tem 4 interruptores, um por fator: Localização (PGV territorial — face › quadra › setor › zona), Fatores do Boletim Cadastral, Benfeitorias e PGV Construção. Cada um só liga depois de uma apuração de cobertura e impacto, disparada pelo operador — a apuração nunca roda sozinha (a de Localização pode simular centenas de lançamentos e levar mais de um minuto). Fatores do Boletim Cadastral e PGV Construção são mutuamente exclusivos: os dois pesam o mesmo padrão de acabamento da construção, e o sistema recusa ligar um com o outro já ligado.
Localização · Fatores do Boletim Cadastral · Benfeitorias · PGV Construção
Ligação com o cálculo do IPTU
Os valores por zona fiscal cadastrados aqui alimentam o motor de cálculo do IPTU. Quando o interruptor de Localização está ligado para o exercício, a PGV territorial substitui o valor da zona fiscal nas unidades em que a cadeia face › quadra › setor › zona resolve; nas demais, e enquanto o interruptor estiver desligado, o cálculo usa o valor da zona fiscal normalmente.
Cálculo por Zona: só apuração — nenhuma gravação
Compara o valor hoje vigente em Valores por zona com o valor médio calculado a partir do cadastro territorial (PGV Terrenos/Construções). Ligar este número ao lançamento de IPTU é uma fase futura — aqui é só consulta, nenhum endpoint de escrita existe ainda.
Os valores da PGV têm fundamento legal (art. 33 do CTN) e impactam diretamente os lançamentos de IPTU e ITBI. Reajustes em massa e alterações devem seguir o processo legislativo municipal.