Tipos de Processo

Os tipos de processo classificam a natureza das solicitações tramitadas no módulo de Urbanismo e Obras — como processos de alvará de construção, habite-se, demolição, regularização, desmembramento, remembramento, entre outros.

Fluxo e etapas

Cada tipo de processo define quais etapas, documentos exigidos e responsáveis técnicos são necessários. Isso padroniza a tramitação e garante que todos os requisitos legais sejam cumpridos.

Alvará · Habite-se · Demolição · Regularização

dica

Os tipos devem refletir as modalidades previstas no Código de Obras e na legislação urbanística municipal. A correta classificação orienta prazos, taxas e requisitos de cada solicitação.