Contribuintes
Onde fica no sistema: /cadastros/pessoas/contribuintes
· Permissão: TributosContribuintes
Visão geral
Os contribuintes são pessoas físicas e jurídicas com vínculo tributário com o município — proprietários de imóveis (IPTU), empresas (ISS), compradores de imóveis (ITBI) e demais sujeitos passivos de obrigações tributárias. É o cadastro central que conecta todas as relações fiscais do munícipe com a prefeitura.
- Cadastrar ou corrigir quem deve tributo ao município — documento, nome, endereço de correspondência e contato.
- Achar um contribuinte antes de lançar IPTU, ISS, ITBI ou inscrever em dívida ativa.
- Conferir o enquadramento de ISS e a origem do cadastro antes de emitir guia ou notificação.
- Chegar à ficha completa e à Central 360º de uma pessoa a partir do documento dela.
- Cadastrar munícipe sem vínculo tributário (atendimento, benefício social, consulta): → Cidadãos
- Cadastrar quem responde por outra pessoa — contador, procurador, sócio administrador: → Representantes
A identidade é uma só
O município guarda uma identidade por documento. O mesmo CPF pode ser servidor, proprietário de imóvel e contribuinte — e continua sendo uma pessoa. Por isso o sistema barra documento repetido: duplicar a identidade quebra a ligação com imóveis, guias e dívidas que já existem.
CPF/CNPJ · Pessoa canônica
Contribuinte com endereço desatualizado pode não receber carnê nem notificação, o que compromete o crédito tributário. Corrigir endereço aqui vale mais que reemitir guia depois.
A listagem
O que cada coluna mostra
| # | — | Posição na página atual. Não é código nem matrícula — muda conforme a ordenação. |
| Contribuinte | — | Nome ou razão social. Em cinza logo abaixo, o nome fantasia, quando houver. |
| CPF/CNPJ | identificador | É o que liga esta pessoa a imóveis, empresas, guias, dívidas e processos. Procure por ele, não pelo nome — nome tem grafia divergente, documento não. |
| Tipo | — | Física ou Jurídica. Define quais campos o cadastro exige e quais tributos se aplicam. |
| Dados PF/PJ | — | Para PJ, a inscrição municipal (IM). Para PF, a identificação civil. Em vermelho quando falta — é cadastro a completar, não erro do sistema. |
| Contato | — | E-mail e telefone. Sem contato significa que esta pessoa não recebe nenhum aviso eletrônico: só papel. |
| Localização | — | Bairro e município do endereço de correspondência — para onde o carnê e a notificação vão. |
| Fiscal | — | O enquadramento de ISS (modalidade de lançamento). Sem enquadramento, a pessoa não entra no lançamento de ISS. |
| Canais | — | Origem do cadastro (importado do sistema antigo, criado aqui, vindo do portal) e se a pessoa já tem conta no app do cidadão. |
| Situação | — | Ativo ou inativo. Inativo sai das listas de lançamento, mas não apaga histórico, guia nem dívida. |
| Ações | — | Os seis botões da última coluna — detalhados na aba Como faço. |
Buscar e filtrar
| Busca rápida | — | O campo do topo procura em nome / razão social, nome fantasia, CPF/CNPJ, inscrição municipal, inscrição estadual ou e-mail. Escolher o campo no seletor ao lado deixa a busca mais precisa — e mais rápida. |
| Filtros avançados | ícone de funil | Abrem o painel completo: tipo de pessoa, origem, situação, monitorado, enquadramento de ISS, bairro, município e período de cadastro. |
| Filtros de ausência | — | Com inscrição municipal, com e-mail e com telefone aceitam sim/não — é assim que se acha quem está com o cadastro incompleto. |
| Combinação | — | Todos os filtros somam (E, não OU). Os aplicados aparecem como etiquetas acima da tabela e podem ser removidos um a um. |
| Aplicar | atenção | A busca só roda ao clicar em Aplicar. Digitar e esperar não traz resultado. |
Exportar
Os botões do canto superior direito exportam o que está filtrado, não a base inteira. Filtre primeiro, exporte depois — exportar 100 mil linhas sem filtro demora e quase nunca é o que se queria.
Como faço
Cadastrar alguém que já existe como pessoa
- Clique em Novo Contribuinte e informe o CPF ou CNPJ.
- Se o documento já existir no município, o sistema barra com erro de unicidade — isso é proposital.
- Marque Reusar pessoa: é você dizendo "eu sei que já existe e quero o vínculo sobre a mesma identidade".
- Complete os dados tributários e salve. A pessoa continua sendo uma só, agora também como contribuinte.
Achar um contribuinte com segurança
- Prefira o documento ao nome.
- Não achou? Tire os filtros de situação — ele pode estar inativo.
- Ainda não achou? Procure em Cidadãos: pode ser munícipe sem vínculo tributário.
- Achou duplicado? Não apague — anote os dois e leve ao responsável pelo cadastro.
Os seis botões da coluna Ações
| Visualizar | — | Abre a Central 360º — imóveis, empresas, guias, dívida e processos daquela pessoa num lugar só. |
| Editar | — | Abre o cadastro para correção. Exige a permissão de editar. |
| Propriedades vinculadas | — | Vai direto aos imóveis em nome dessa pessoa. |
| Quadro societário | — | Para PJ: sócios e administradores vinculados. |
| Senha do Portal | — | Altera a senha de acesso do contribuinte ao Portal do Contribuinte. Use quando ele ligar dizendo que não consegue entrar. |
| Excluir | cuidado | Só com permissão própria. Contribuinte com guia, dívida ou processo não deve ser excluído — inative. |
Campos do cadastro
Os que definem o resto
| Tipo de pessoa | obrigatório | Física ou Jurídica. Escolha primeiro: é ele que decide se o formulário pede CPF ou CNPJ e quais blocos aparecem. |
| CPF / CNPJ | obrigatório | Único por município. CPF tem 11 dígitos; o CNPJ pode conter letra desde a IN RFB 2.229/2024 — digite como está no documento, sem tentar corrigir. |
| Reusar pessoa | — | Desliga a checagem de duplicidade para este cadastro, quando você já sabe que a pessoa existe. Sem marcar, duplicar continua sendo erro. |
| Nome / razão social | obrigatório | Como está no documento. É o que sai no carnê e na notificação. |
| Inscrição municipal | — | Identificador da empresa no município. Sem ela, a PJ não entra em rotinas de ISS. |
| Enquadramento de ISS | — | Modalidade de lançamento. Define se e como o ISS é lançado para esta pessoa. |
| Endereço | lista | Aceita mais de um, com um marcado como principal — é o principal que recebe carnê e notificação. |
| Situação | — | Ativo/inativo. Inativar tira das rotinas sem apagar histórico. |
| Monitorado | — | Marca o contribuinte para acompanhamento fiscal. Não muda cálculo nenhum — serve para achar o grupo depois. |
O formulário tem muito mais campos (documentos civis, dados de nascimento, deficiências, moléstias graves, contato, observações). Nenhum deles bloqueia o salvamento: comece pelo bloco de identificação e complete o resto depois.
Deu errado
Sintoma, causa e o que fazer
| Documento já cadastrado | 422 | O CPF/CNPJ já é pessoa no município. Não crie uma segunda — volte e marque Reusar pessoa. |
| Não acho o contribuinte | — | Procure pelo documento, limpe os filtros e confira a situação (pode estar inativo). Se nada aparecer, ele pode estar em Cidadãos. |
| Carnê voltou pelos Correios | — | Endereço de correspondência desatualizado. Corrija antes de reemitir, senão a segunda via volta também. |
| Não consigo excluir | — | Falta a permissão de excluir, ou a pessoa tem vínculo (guia, dívida, imóvel). Nesse caso o certo é inativar. |
| A empresa não entra no ISS | — | Confira inscrição municipal e enquadramento de ISS — sem os dois, ela fica de fora do lançamento. |
| Contribuinte não acessa o Portal | — | Use o botão da chave na coluna Ações para redefinir a senha. Confira também se o e-mail cadastrado é o que ele usa. |
Quem pode
Permissões desta tela
| O que faz | Permissão | Sem ela |
|---|---|---|
| Abrir a listagem e visualizar | TributosContribuintes | a tela não aparece no menu |
| Cadastrar novo | TributosContribuintesNova | o botão Novo Contribuinte some |
| Editar cadastro | TributosContribuintesEditar | o lápis some |
| Excluir | TributosContribuintesExcluir | a lixeira some |
Faltou um botão que você precisa? Não é defeito da tela: é permissão do seu perfil. Peça ao administrador em Administração › Perfil de Acesso.
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre Contribuinte e Cidadão?
O vínculo tributário. Contribuinte deve algo ao município (IPTU, ISS, ITBI, taxa). Cidadão é o munícipe que a prefeitura atende sem que exista tributo no meio. A mesma pessoa pode ser os dois — e continua sendo uma só identidade.
Posso apagar um contribuinte cadastrado errado?
Se ele não tem nenhum vínculo (guia, dívida, imóvel, processo), sim — com a permissão de excluir. Se tem, inative: apagar levaria embora o histórico que sustenta lançamentos já feitos.
Inativar apaga a dívida dele?
Não. Inativar só tira a pessoa das listas e rotinas de lançamento. Guias, dívida ativa e processos continuam existindo e cobráveis.
O que significa "Importado" na coluna Canais?
Que o cadastro veio da carga do sistema antigo, não foi digitado aqui. Vale conferir contato e endereço antes de usar em notificação — carga legada costuma vir com dado velho.
Por que o sistema não deixa cadastrar o mesmo CPF duas vezes?
Porque a pessoa é a identidade canônica do município: o mesmo CPF pode ser servidor, proprietário e contribuinte, e tem de ser o mesmo registro. Para vincular um papel novo a quem já existe, use Reusar pessoa.
Mudei o endereço aqui. O carnê já emitido muda?
Não. Carnê já emitido carrega o endereço do momento da emissão. Corrija o cadastro e reemita a guia.
A lista mostra quantos registros?
Vinte por página, por padrão. O total aparece no rodapé e o tamanho da página pode ser trocado ali mesmo.
Onde vejo tudo de uma pessoa de uma vez?
No botão do olho — a Central 360º reúne imóveis, empresas, guias, dívida e processos daquele contribuinte.
Telas relacionadas
Para onde ir a partir daqui
| Cidadãos | Munícipe sem vínculo tributário. É para lá que vai quem você não deveria estar cadastrando aqui. |
| Representantes | Contador, procurador ou sócio administrador que responde por outra pessoa. |
| Central 360º | A visão completa de um contribuinte: imóveis, empresas, guias, dívida e processos. |
| Ficha cadastral | O cadastro completo em formato de ficha, para conferência e impressão. |
Regra prática: se a pergunta é "quem é essa pessoa?", comece aqui. Se é "o que essa pessoa deve?", vá para a Central 360º.
Como cada tela é
As imagens vêm do sistema real, então nome, documento, contato e endereço saem borrados. O que interessa aqui é o layout: onde ficam as colunas, os filtros e os botões.
Cadastrar um contribuinte
Editar o cadastro
Propriedades vinculadas
Quadro societário
Central 360º do contribuinte
Ficha cadastral
Telas relacionadas
- Cidadãos — Munícipe sem vínculo tributário — atendimento, benefício, consulta.
- Representantes — Quem responde por outra pessoa: contador, procurador, sócio administrador.